Após a postagem de Musk, a AGU defendeu suas regras nas redes sociais
O secretário da AGU, Jorge Mesias, já havia defendido a medida no perfil de X no Twitter. João Brant, Secretário para a Política Digital da Direção de Comunicação Social do Presidente da República, também falou. O secretário de Defesa (AGU) Jorge Mesias já defendeu a necessidade de regulamentação das redes sociais em seu perfil X no Twitter. O comentário veio depois que Elon Musk contestou publicamente a decisão do secretário do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexander de Moraes. “As redes sociais precisam ser regulamentadas urgentemente. Não podemos viver numa sociedade onde bilionários estrangeiros controlam as redes sociais, violam o Estado de direito, desobedecem a ordens judiciais e ameaçam as nossas instituições. “A Segurança Social não é negociável”, escreveu, sem citar o nome do empresário. Elon Musk, dono da X e da Tesla, publicou diversas postagens neste sábado (6) criticando a decisão do ministro do STF. Em resposta a um “tweet” de 11 de janeiro em que Moreau elogiou a nomeação de Riccardo Lewandowski como procurador-geral, Musk ameaçou fechar os escritórios de sua empresa e citou censura. “Estamos suspendendo todas as restrições. Este juiz impôs multas altíssimas, ameaçou prender nossos funcionários e negou acesso ao X no Brasil. Como resultado, podemos perder todas as receitas no Brasil e ter que fechar nossos escritórios lá”, disse ele. Além de Messias, João Brant, secretário de política digital da Assessoria de Comunicação Social do Presidente da República, também disse que a atitude de Elon Musk nas redes sociais “prova o seu desprezo pela justiça brasileira”. Quanto a Brandt, Musk está “determinado a defender o plano golpista” e podemos esperar que a resolução do TSE seja ignorada nas eleições de 2024. O ministro disse que o governo brasileiro se reuniu com Musk no dia 12 de janeiro de 2023, quando o empresário questionou a decisão de Moraes. “Na época, enfatizamos a importância da atuação do TSE e do STF na proteção da democracia brasileira. Mas é evidente que os bilionários donos dessas plataformas não o fizeram e continuam insignificantes”, afirmou. O Supremo Tribunal Federal (TSE), presidido por Moraes e pelo ministro, ainda não se pronunciou. Um projeto de lei para regulamentar notícias falsas nas redes sociais, denominado Fake News PL, está paralisado no parlamento desde que a votação foi retirada. As grandes empresas tecnológicas têm feito lobby e lobby para retirar a proposta da agenda legislativa. Agora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está explorando outras medidas, incluindo tributar as grandes tecnologias para determinados projetos.
